Aborto e a Legislação no mundo

País
Situações
permitidas
Observações:
Alemanha
1,
2, 3, 4, 5, 6
permite
até a 12.ª semana da gravidez, desde que a mulher se encontre em uma
“situação de emergência de conflito” e tenha consultado um médico.
França
1,
2, 3 *a, 4
até
a 10.ª semana, o aborto pode ser feito, mas depende de uma consulta
médica. Sendo menor de idade é necessária a autorização dos pais.
O Estado assume os encargos financeiros para garantir tratamento igual
a todas as mulheres.
Inglaterra
1,
2, 3, 4, 6
lei
aprovada em 1967 permite a interrupção da gravidez até a 28.ª semana.
Itália
1,
2, 3, 4, 5, 6 *a
O
aborto é uma escolha da mulher, e pode ser feito nos primeiros 90
dias da gestação. Deve consultar um psiquiatra. Em seguida, passa
uma semana de “pausa para reflexão”. Se for menor, precisa da autorização
dos pais e, no caso de ser casada, o marido tem que concordar com
o aborto.
Dinamarca
1,
2, 3, 4, 5, 6, 7
A
mulher pode optar pelo aborto até a 12ª semana de gravidez. É realizado
gratuitamente nos hospitais da Dinamarca.
Noruega
1,
2, 3, 4, 5, 6
A
mulher deve ter a avaliação de dois médicos para realizar o aborto.
Menores de 16 anos precisam de uma autorização.
Bulgária 1,
2, 3, 4, 5, 6
Os
médicos avaliam se pode ou não abortar; porém, é proibido às mulheres
casadas sem filhos. Quando há recomendação médica é gratuita, e semi-gratuita
em outros casos .
Polônia 1,
2, 3, 5
Apesar
de regulamentado, a associação dos médicos do país aprovou novo Conselho
de Ética proibindo interrupção da gravidez, a não ser em caso de risco
para a mãe, A autorização é exigida para menores de 17 anos.
Canadá
1,
2, 3, 4, 5, 6, 7
O
pedido de aborto é submetido a uma comissão, que decide sua aprovação
ou não. Não é gratuito e não é necessária a autorização para menores
de 16 anos.
EUA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 A
Suprema corte americana consagrou o aborto legal com base no direito
constitucional à privacidade no início da década de 70.
Índia
1,
2, 3, 4, 5, 6
Não
há outras informações.
Portugal
1,
2, 3, 4, 5
Não
há outras informações.
Espanha
1,
2, 3, 4, 5 *a
Não
há outras informações.
Suíça
1,
2, 3
Não
há outras informações.
África
do Sul
1,
2, 3, 4, 5
Não
há outras informações.
Marrocos
1,
2
Não
há outras informações.
Gana
1,
2, 3, 4, 5
Não
há outras informações.

Aborto e a Legislação

Os
números indicados no quadro representam as situações em que o aborto é
permitido nos diferentes países:

1 – risco de vida da mulher

2 – risco
para a saúde física da mulher

3 – risco
para a saúde mental da mulher

4 – risco
para a saúde ou lesão do feto

5 – gravidez
não desejada por estupro

6 – situação
sócio econômica

7
– por solicitação

*a
– indica como limite os três primeiros meses da gravidez