Aborto e a Legislação no mundo

País Situações permitidas Observações:
Alemanha 1, 2, 3, 4, 5, 6 permite até a 12.ª semana da gravidez, desde que a mulher se encontre em uma “situação de emergência de conflito” e tenha consultado um médico.
França 1, 2, 3 *a, 4até a 10.ª semana, o aborto pode ser feito, mas depende de uma consulta médica. Sendo menor de idade é necessária a autorização dos pais. O Estado assume os encargos financeiros para garantir tratamento igual a todas as mulheres.
Inglaterra 1, 2, 3, 4, 6lei aprovada em 1967 permite a interrupção da gravidez até a 28.ª semana.
Itália 1, 2, 3, 4, 5, 6 *aO aborto é uma escolha da mulher, e pode ser feito nos primeiros 90 dias da gestação. Deve consultar um psiquiatra. Em seguida, passa uma semana de “pausa para reflexão”. Se for menor, precisa da autorização dos pais e, no caso de ser casada, o marido tem que concordar com o aborto.
Dinamarca 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7A mulher pode optar pelo aborto até a 12ª semana de gravidez. É realizado gratuitamente nos hospitais da Dinamarca.
Noruega 1, 2, 3, 4, 5, 6A mulher deve ter a avaliação de dois médicos para realizar o aborto. Menores de 16 anos precisam de uma autorização.
Bulgária 1, 2, 3, 4, 5, 6Os médicos avaliam se pode ou não abortar; porém, é proibido às mulheres casadas sem filhos. Quando há recomendação médica é gratuita, e semi-gratuita em outros casos .
Polônia 1, 2, 3, 5 Apesar de regulamentado, a associação dos médicos do país aprovou novo Conselho de Ética proibindo interrupção da gravidez, a não ser em caso de risco para a mãe, A autorização é exigida para menores de 17 anos.
Canadá 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 O pedido de aborto é submetido a uma comissão, que decide sua aprovação ou não. Não é gratuito e não é necessária a autorização para menores de 16 anos.
EUA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 A Suprema corte americana consagrou o aborto legal com base no direito constitucional à privacidade no início da década de 70.
Índia 1, 2, 3, 4, 5, 6 Não há outras informações.
Portugal 1, 2, 3, 4, 5Não há outras informações.
Espanha 1, 2, 3, 4, 5 *aNão há outras informações.
Suíça 1, 2, 3 Não há outras informações.
África do Sul 1, 2, 3, 4, 5Não há outras informações.
Marrocos 1, 2Não há outras informações.
Gana 1, 2, 3, 4, 5Não há outras informações.
Aborto e a Legislação

Os números indicados no quadro representam as situações em que o aborto é permitido nos diferentes países:

1 – risco de vida da mulher

2 – risco para a saúde física da mulher

3 – risco para a saúde mental da mulher

4 – risco para a saúde ou lesão do feto

5 – gravidez não desejada por estupro

6 – situação sócio econômica

7 – por solicitação

*a – indica como limite os três primeiros meses da gravidez


Aborto Tudo que você precisa saber

Este é um tema que envolve questões ligadas à ética, religião, direitos, valores … Enfim um tema polêmico e que está presente em todas os debates sobre sexualidade, saúde sexual e direitos reprodutivos. Na maioria das vezes, as discussões são realizadas de forma polarizada, com visões extremadas, sem levar em conta as intermediações necessárias para o melhor entendimento e compreensão desta questão.

O que é aborto

É papel dos/as educadores/as ampliar ao máximo esta discussão, trazer a pluralidade de opiniões e de situações, para que o tema não seja abordado de forma a reduzir a discussão no julgamento ou na posição de “contra” ou “a favor”. Esta é uma armadilha que devemos evitar. Nesse sentido, expomos aqui diversas informações e sugerimos algumas atividades que possam contribuir no planejamento dos debates sobre esse tema, que é frequentemente solicitado pelos adolescentes.

O que é o aborto?

Aborto é a interrupção da gravidez, e pode ocorrer de forma espontânea ou provocada. Aborto é uma questão de saúde pública e direitos reprodutivos. Quando falamos em cidadania, estamos falando de um conceito que ganhou, nestas últimas décadas, uma ampliação e abrangência para além dos direitos civis e políticos e dos deveres estabelecidos pela Constituição. Aos indicadores tradicionais da cidadania – liberdade de expressão, de organização e filiação partidária e o direito a votar e ser votado- somam-se o direito à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, ao meio ambiente saudável, à informação e à igualdade sem discriminações de sexo, raça/etnia e de orientação sexual. Mais recentemente, outro indicador que se incorpora no conceito de cidadania é o reconhecimento dos direitos reprodutivos e do acesso a saúde reprodutiva. Essa conquista se expressa já na Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos – Viena/1993 -, que reconhece que os direitos humanos da mulher , em todas as fases de sua vida, são inalienáveis; portanto, constituem parte integrante e indivisível dos direitos universais. Na Plataforma de Ação Mundial, elaborada na IV Conferência Mundial da Mulher – Beijing /1995 – o capítulo dedicado à saúde da mulher traz novos avanços:

• recomenda a todos os países a revisão das leis punitivas em relação à realização de abortos ilegais, e reconhece o aborto como uma questão de saúde pública.

Estas conquistas asseguram a função reprodutiva como um direito e não como função obrigatória ou mesmo como “destino” para as mulheres. Mesmo que os compromisso assinado pelos países presentes na Conferência Mundial da Mulher, inclusive o Brasil, ainda permaneçam mais no papel do que na prática, eles servem como parâmetros para decisões dos governos na área de saúde sexual e reprodutiva e, sem dúvida, representam a luta do movimento de mulheres e do movimento feminista, que sempre pautou a questão dos direitos reprodutivos, da autonomia das mulheres sobre seu corpo e da importância de políticas públicas voltadas para as mulheres na área da saúde, educação e demais setores.

aborto na adolecencia

E no Brasil, qual é a situação sobre o aborto?

Desde 1940, o Brasil, através do Código Penal, autoriza a interrupção da gravidez quando a mulher corre risco de vida, e em casos de estupro e violência sexual. Mas, mesmo nestes casos, ainda é insuficiente o atendimento. Nos setores públicos de saúde, são raros os hospitais que oferecem serviços para realizar o aborto legal. Para sanar esta deficiência no atendimento, o Ministério da Saúde, em 1999, assume uma postura mais ofensiva, e divulga uma portaria indicando que todos os hospitais públicos realizem esse atendimento. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país. São realizados aproximadamente 2 milhões e 400 mil abortos clandestinos, na sua grande maioria em locais sem as mínimas condições de higiene e segurança para a mulher, e que têm como conseqüência riscos à sua saúde – e, muitos casos, resultam em morte. O maior índice de mortalidade em decorrência do aborto realizado nestas condições se encontra nas mulheres pobres, uma vez que as mulheres ricas têm acesso a clinicas com condições adequadas de atendimento, mesmo que seja clandestino.

Estima-se que 10% dos abortos praticados no mundo sejam feitos por adolescentes entre 15 e 19 anos. Os dados do Brasil, de 1996, estimam 250 mil abortos em jovens menores de 19 anos. No Congresso Nacional, atualmente, existem 8 projetos de lei que tratam deste tema, indo desde a possibilidade da mulher decidir pela interrupção da gravidez como uma escolha sua até o caso de interrupção devido a mal formação do feto. No pré-projeto para a revisão da Parte Especial do Código Penal, foram consideradas como indicações de aborto legal: o aborto voluntário, por razões médicas, econômicas, sociais, familiares ou psicológicas; o aborto terapêutico; o aborto ético e o aborto em razão de malformações graves e irreversíveis do feto.

Um dos argumentos mais aceitos a favor da legalização do aborto no Brasil é que se trata de uma questão de saúde pública e um direito da mulher. A legalização do aborto não obriga a pessoa a realizá-lo, se isso contraria seus valores morais ou religiosos. As religiões existentes no Brasil assumem posições que vão desde a proibição terminante do aborto à sua aceitação. Discutir o aborto não é fácil! Para discutir este tema, deve-se levar em conta que, em nossa cultura, existem diferentes posicionamentos: desde pessoas e instituições que acreditam que o aborto é moralmente errado, até aquelas que entendem que a mulher tem o direito de escolha se quer ou não interromper a gravidez. O tema nvolve convicções, debate sobre autonomia, valores, preconceitos e entendimento das questões das mulheres. Aborto não é um método contraceptivo. Por isso, sempre que se fala em atendimento à saúde da mulher e direitos reprodutivos, fala-se do atendimento na rede pública que permita a mulheres e homens o atendimento integral em todas as fases de suas vidas, o acesso a todos os métodos contraceptivos e a interrupção da gravidez em condições adequadas e seguras.

O que fazer quando uma jovem é descoberta abortando no banheiro da escola?

Existem drogas, que foram comercializados inicialmente na forma de comprimidos para tratamento de úlcera de estômago e são usadas em hospitais para a indução de parto. São também usados ilicitamente para povocar aborto. Se a jovem provoca um aborto por qualquer meio, deve ser encaminhada a um hospital ou maternidade imediatamente, pois a hemorragia, nestes casos, pode ser intensa, e também porque pode haver risco de infecção. Sempre que uma garota provocar um aborto, deve receber apoio e aconselhamento para o uso de contraceptivos, pois é uma experiência traumática e arriscada, que não deve ser repetida.

O aborto não é um método contraceptivo. O melhor meio de prevenção da gravidez não planejada e do aborto entre os jovens é o diálogo aberto sobre a sexualidade, o prazer e a responsabilidade que deve acompanhar qualquer usufruto de prazer e informação clara e objetiva sobre os modos de evitar gravidez.


Segunda gestação (diário de grávida)

Como vocês já viram aqui, estou impregnada de vida (como disse Fernanda Lima ao anunciar a sua gestação)! Grá-vi-da. E isso é mágico. E cheio de descobertas! Coisas, inclusive, a serem divididas com outras mães, outras grávidas!

diario gravidez

PS: Como é que demorei tanto tempo pra começar um blog? Na gravidez de Léo, passei batido, só lendo muito mesmo… E nem imaginava como seria bacana trocar experiências com outras mães, compartilhar. Agora, prometo, farei diferente. Já tenho o blog. E, agora, estou na segunda gestação. Ou seja, muita coisa pra contar e um lugar já prontinho pra fazer isso!

Claro, não quero e nem posso ficar monotemática – tenho outro filho maior e um monte de assuntos que adoro além da fase ‘gestação’. Sem delongas, vamos combinar o seguinte: vou fazer um “diário de grávida”! Ou seja, escrever sobre o que sinto, penso e passo nesses 9 meses – e tudo isso vai ficar arquivado aí no menu, na categoria Gravidez / Gestante, e sempre com o parênteses aí de cima. Assim fica fácil achar, e as gravidinhas vão poder dividir comigo de tudo um pouco. E quem não estiver grávida, não vai ficar ‘esbarrando’ nos textos o tempo todo. Não vou escrever diariamente (pra não ficar enjoativo), mas semanalmente, que tal? Ou posso unir duas ou três semanas em um post só, se for o caso. Mas que tá combinado tá!

Pra começar, quero falar sobre as minhas primeiras e imediatas impressões sobre a segunda gestação. Fechando o segundo mês, lá vão elas:

1 – A segunda gravidez não surpreende muita gente. Pelo menos não quando todos sabem que você queria um segundinho! Então nem espere aquela cara de “jura?”, e sim algo mais parecido com: “eu já sabia!”, “você tava com cara de grávida!”, “que bacana!”, “como convenceu seu marido?”.

2 – Eu definitivamente constatei que não sou do tipo que “sente” que tá grávida. Aliás, faço sempre o contrário. Quando eu acho que estou, vou lá, compro o teste e vejo o negativo. E quando acho que é pura TPM, que os sintomas são apenas de um ciclo não muito regulado, pimba! Positivo! Isso aconteceu na primeira, e de novo dessa vez. Com você pode ser diferente, mas no meu caso acho que fui homem na maior parte das outras encarnações.

3 – Uma gravidez pode ser bem diferente da outra. Todas as mulheres com as quais conversei me relataram isso! E agora, eu sinto isso. Na do Léo, eu tive muita cólica, pouco enjôo e azia o tempo todo. O sono chegou depois do primeiro trismestre acho. Na do irmãozinho ou irmãzinha, olha só: muito enjôo, mal estar constante (principalmente ao viajar de carro), sensação de cansaço, sono (muito sono!), dores de cabeça, nada de cólica (ou algo bem perto de nada).

4 – A barriga cresce mais,  e mais rápido. Você se “expande” para os lados num passe de mágica! Com 5 semanas, as roupas começaram a não fechar. Com 6 semanas, perdi todas as calças e bermudas e nem vestido fechava mais. Com menos de dois meses, já passei a usar roupa de grávida….kkk

5 – Realmente ver o filho mais velho beijar a sua barriga não tem preço. É maravilhoso, doce, pleno. Eu não poderia passar por essa vida sem ter filho. E também não poderia passar por ela sem ter a chance de vê-lo acariciar o bebê que vem vindo completar a família.

Por hoje, é só! E por aí, quais foram ou são suas impressões sobre a primeira, segunda, terceira gestação?